A história da lei do aborto tem um marco em 1973 quando o processo Roe versus Wade chegou à Suprema Corte americana. Seguiu a descriminalização do aborto, e estabeleceu o princípio da independência da mulher. Como o corpo era da mulher, ela tinha o poder de decidir o que fazer.

https://en.wikipedia.org/wiki/Abortion_in_the_United_States

A lei americana na verdade seguiu a lei da Grã-Bretanha, que desde 1967 era a mais liberal da Europa, talvez do mundo. Sem nenhuma surpresa, pois todo o movimento da liberdade da mulher começou justamente no País de Gales e na Inglaterra na virada do século 19 para o 20, seguindo a revolução industrial.

https://en.wikipedia.org/wiki/Abortion_in_the_United_Kingdom

Eu mesmo testemunhei que nos anos 1970 e 1980 mulheres iam de Portugal, quando não do Brasil, fazer abortos legais em Londres. Portanto, o precoce feminismo britânico já havia resultado neste grau de liberdade para a mulher. Na Espanha, exemplo do oposto, as mulheres só foram ter conta de banco delas mesmas após a morte do Ditador Franco, nos anos 1980. Dá para imaginar? É uma diferença de quase um século. Talvez relacionada com as igrejas, protestante anglicana na Grã-Bretanha, católica de direita na Espanha. Ou com o fato das duas rainhas de longo reinado e que na prática dominaram dois séculos da história britânica, Victoria e Elizabeth II.

Mais de 40 anos depois, o pensamento liberal sobre a liberdade da mulher ainda persiste em muitos estados americanos e em muitos segmentos sociais nos países anglo-saxões. Ashley Judd, por exemplo, diz que foi violentada 3 vezes, e em uma delas engravidou. Abortou. Ela relata o absurdo, a tortura diária que seria ela conviver o resto da vida com o estuprador como pai de seu filho. Realmente é o cúmulo do machismo.

https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/11/ashley-judd-relembra-aborto-teria-que-criar-um-filho-com-meu-estuprador.htm

Porém, os machistas em geral e os católicos em especial sempre foram contra esta ideia. Tanto que na Irlanda do Norte, membro da Grã-Bretanha, a lei do aborto é uma das mais restritas do planeta, como no Brasil e nos países europeus de tradição católica.

Nos EUA e em alguns países as leis, refletindo a vontade popular, vem tentando mudar conforme a ecografia demonstrou melhor a formação do feto. Um dos estados mais tradicionalmente conservadores nos EUA é a Georgia, dominado pelos republicanos, que pretende levar algum caso à Suprema Corte para desafiar a decisão de 1973 do caso Roe versus Wade. O objetivo é tentar impedir o aborto quando houver batimento cardíaco.

https://www.theguardian.com/world/2019/mar/30/georgia-state-congress-approves-abortion-ban-if-foetus-has-heartbeat

Conservadores estão mais otimistas com a Suprema Corte reconfigurada com os indicados por Donald Trump, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Mulheres na Georgia podem atualmente procurar aborto nas primeiras 20 semanas de gravidez. Porém, um batimento cardíaco pode ser detectado com 6 semanas, quando a maior parte das mulheres ainda nem perceberam que estão grávidas. Esta é a lei que está sendo proposta na Georgia, com exceções para incesto e estupro, quando existe um boletim de ocorrência, ameaça à saúde da mulher, ou, ainda, quando o feto é inviável.

Esta mudança na lei do aborto está causando um terremoto de oposição, principalmente entre democratas. Promete ser uma questão importante na eleição de 2020.

Dr Paulo Bittencourt

 

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